Fica nomeada a servidora Daisy Martins Cabral para assumir a função gratificada de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, tendo suas atribuições dispostas nos artigos 6º ao 8º da Lei 14133/2021 e também dispostas na Resolução 01 de 2024, em seu artigo 3º e alínea "a" do artigo 4º.
Nomear RICARDO NATALICIO MOREIRA DE SOUZA, para exercer, a partir do dia 05 de janeiro de 2026 o Cargo público de Contador CÓDIGO CC-02, de provimento em comissão, previsto no anexo II, da Lei nº 1.427/2019, percebendo vencimento mensal atribuído aos detentores de cargo de classe similar do quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Senador Firmino.
Nomeia PROCURADOR para exercer o cargo público, de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Senador Firmino-MG, previsto no ANEXO II, da Lei nº 1.427/2019.
Designar, para movimentar, em conjunto, a conta bancária da Câmara Municipal de Senador Firmino, vinculada ao CNPJ 74.031.980/0001-26, o agente público, Vereador e Presidente da Mesa da Câmara, o Senhor Daniel José Fernandes Moreira, portador do CPF n° 119.432.396-06 e RG nº MG-17.728.402 PC/MG e a Tesoureira a Senhora Daisy Martins Cabral, portadora do CPF 105.352.476-56, ocupante do Cargo CE-02- Coordenador de Apoio Administrativo Financeiro, de acordo com a Portaria 001/2020.
Dispõe sobre a regularização da carga horária e a instituição do regime híbrido de trabalho para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Senador Firmino/MG, e define a jornada dos estagiários, nos termos da Lei Municipal nº 1.427/2019 e demais normas aplicáveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família da servidora Edilaine de Barros de Almeida, nos termos do artigo 03 da Resolução nº 05/2024
Revoga a Portaria nº 14/2025, que concedeu férias-prêmio e quinquênio a servidores da Câmara Municipal de Senador Firmino, em razão fa suspensão do tempo de aquisição prevista na Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para prestação de serviços, em substituição à servidora afastada por licença-maternidade, nos termos da Resolução nº 05/2024
Nomeia PROCURADOR para exercer o cargo público, de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Senador Firmino-MG, previsto no ANEXO II, da Lei nº 1.427/2019.
Nomeia CONTADOR para exercer o cargo público, de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Senador Firmino-MG, previsto no ANEXO II, da Lei nº 1.427/2019.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Licitação para o exercício de 2026 e dá outras providências.