REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 11/2024 (a) Publicado em: 02/04/2024

Requer ao Executivo Municipal que faça manutenção e reparo nas estradas rurais de nosso município.

REQUERIMENTO 11/2024 Publicado em: 19/03/2024

Requer ao Executivo Municipal informações.

REQUERIMENTO 10/2024 Publicado em: 19/03/2024

Requer ao Executivo Municipal infomações.

REQUERIMENTO 08/2024 Publicado em: 05/03/2024

Requer ao Executivo Municipal instalação de faixas de pedestres em frente à Escola Municipal Cipriano Lage, na Comunidade Grama.

REQUERIMENTO 07/2024 Publicado em: 05/03/2024

Requer ao Executivo Municipal que informe o saldo do Fundo Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO 06/2024 Publicado em: 05/03/2024

Requer ao Executivo Municipal manutenção e conservação da Rua Ataliba Pereira Neves.

REQUERIMENTO 05/2024 Publicado em: 05/03/2024

Requer ao Executivo Municipal que realize melhorias e manutenção na estrada do Ribeirão dos Pires.

Requerimento 02/2024 Publicado em: 06/02/2024

Solicita encaminhamento de documentos.

Requerimento 01/2024 Publicado em: 06/02/2024

Esclarecimentos sobre continuação de aulas de música no CRAS.

REQUERIMENTO 21/2023 Publicado em: 07/11/2023

Solicita ao Executivo Municipal que cumpra a Lei 1369/2017.

REQUERIMENTO 20/2023 Publicado em: 17/10/2023

Requer ao Executivo Municipal que retorne com o funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Grama. ( De autoria dos vereadores Daniel e Gustavo)

REQUERIMENTO 19/2023 Publicado em: 17/10/2023

Requer ao Executivo Municipal que dê atenção à Comunidade de São Manoel. ( Autoria dos vereadores Gustavo, Daniel e José Gomes)

REQUERIMENTO 018/2023 Publicado em: 03/10/2023

Solicita ao Executivo as seguintes informações: Quais os dias e meses e quais áreas do nosso Município desde outubro de 2022 até outubro de 2023 ficaram sem a cobertura dos agentes comunitários de saúde? Que me encaminhe as portarias de exonerações que foram realizadas em meados de dezembro de 2022 e nomeações do inicio de 2023 dos agentes comunitários de saúde há época, publicadas no Diário Oficial do Município.Que me encaminhe as portarias de exonerações que foram realizadas em meados de junho/julho de 2023 e nomeações de meados de agosto/setembro de 2023 dos agentes comunitários de saúde, publicadas no Diário Oficial do Município.

REQUERIMENTO 017/2023 Publicado em: 03/10/2023

Pedir ao Executivo que encaminhe:Informações, contendo documentos oficiais de como o sistema “InvestSUS” do Governo Federal foi alimentado e a lista nominal dos servidores que foram lançados no sistema pela Prefeitura para que o repasse da União fosse realizado; O valor que a prefeitura de Senador Firmino já recebeu de repasse do Governo Federal para pagamento do piso;A lista oficial do sistema “InvestSUS” contendo a relação nominal de cada servidor da área da enfermagem que será beneficiado e quanto cada servidor recebeu ou receberá do repasse do Governo Federal após aprovação do PL Municipal Complementar 011/2023.

REQUERIMENTO 16/2023 Publicado em: 19/09/2023

Convoca Secretário de Obras a prestar esclarecimentos sobre uso de caminhão da prefeitura em obra particular. (Autoria do vereador Gustavo de Castro Fernandes e Daniel José Fernandes Moreira). 

REQUERIMENTO 15/2023 Publicado em: 19/09/2023

Requer ao Executivo Municipal que encaminha a relação de médicos cadastrados no CNES no período de janeiro de 2023 a 15 de setembro de 2023, estratificando por competência. (Autoria Gustavo de Castro Fernandes e Daniel José Fernandes Moreira.

REQUERIMENTO 14/2023 Publicado em: 19/09/2023

Requer ao Executivo Municipal que aumente o número de atendimentos de fisioterapia oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO 13/2023 Publicado em: 19/09/2023

Requer ao Executivo Municipal que informe se há filas de espera de pacientes aguardando para serem atendidos pelo psicólogo da Secretaria Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO 12/2023 Publicado em: 14/09/2023

Solicita ao SAAE que venha analisar a situação de um cano de rede de esgosto próximo a ponte da Rua Antonio Braz.

REQUERIMENTO 11/2023 Publicado em: 18/07/2023

Requer ao Executivo que verifique a situação de veículo fazendo transporte de passageiros irregular no município através de aplicativo.

REQUERIMENTO 11/2023 Publicado em: 21/06/2023

Requer ao Executivo Municipal que seja colocado um guarda mão resistente na ponte da localidade da zona rural do Jacarandá

REQUERIMENTO 10/2023 Publicado em: 17/05/2023

Requer ao Executivo Informações sobre pagamento do novo piso de enfermagem aos profissionais do muncípio.

REQUERIMENTO 08/2023 Publicado em: 18/04/2023

Solicita prestação de contas do Processo Licitatório 18/2022, pregão presencial 09/2022.

REQUERIMENTO 07/2023 Publicado em: 18/04/2023

Solicita ao Executivo Municipal que providencia medidas de segurança para a Creche Municipal.

REQUERIMENTO 06/2023 Publicado em: 05/04/2023

Requer ao Executivo Municipal cessão em comodato de Trator para a Secretaria de Agricultura.

REQUERIMENTO 05/2023 Publicado em: 21/03/2023

Requer ao Executivo Municipal posiocionamento sobre a situação precária dos ônibus que levam os alunos para a faculdade em Ubá a noite.

REQUERIMENTO 04/2023 Publicado em: 21/03/2023

Requer ao Executivo Municipal que seja colocado uma placa no plenário de nossa Câmara Municipal, com o nome do Ex Vereador João dos Santos Moreira, nome do qual foi aprovado por esta Casa Legislativo. 

REQUERIMENTO 03/2023 Publicado em: 09/03/2023

Requer ao Exceutivo que se aumente o número de atendimentos pediátricos em nosso município.

REQUERIMENTO 02/2023 Publicado em: 08/02/2023

Requer esclarecimento ao Executivo sobre falta de vagas nos transportes que levam estudantes firminenses para Ubá.

REQUERIMENTO 01/2023 Publicado em: 08/02/2023

Requer ao Executivo Municipal que encaminhe o Projeto de Lei de reajuste do Piso Salarial dos professores a esta Casa Legislativa.

REQUERIMENTO 22/2022 Publicado em: 07/10/2022

Requer ao Executivo Municipal que nos encaminhe prestação de contas da taxa de iluminação pública de Senador Firmino, nos encaminhe o relatório mensal de repasse da Energisa, quanto o nosso Município recebe mensalmente, encaminhando extratos bancários e para onde os recursos estão sendo empregados.

REQUERIMENTO 21/2022 Publicado em: 07/10/2022

Requer ao Executivo Municipal que amplie o olho vivo, colocando mais câmeras e coloque funcionários 24 hrs para monitorarem o nosso Município, assim como instale a transmissão ao vivo das câmeras no quartel da polícia militar para facilitar o trabalho das forças de segurança.

REQUERIMENTO 20/2022 Publicado em: 25/08/2022

Solicita ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, que conceda aos profissionais de Odontologia o Piso Salarial previsto na Lei 3.999/61.

REQUERIMENTO 19/2022 Publicado em: 08/08/2022

Solicita ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, que dê início ao estudo de impacto financeiro e encaminhe o Projeto de Lei Municipal, para se adequar e cumprir as exigências da Emenda Constitucional n°. 124 de 14 de julho de  2022 e a Lei 14.434 de 04 de agosto de 2022, que estabelecem o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

REQUERIMENTO 18/2022 Publicado em: 06/07/2022

Requer ao Executivo Municipal esclareça as indagações de que máquinas da Prefeitura estão atuando em obra que já foi terceirizada a um particular ( Número do Processo: 131, nº da modalidade 03).

REQUERIMENTO 17/2022 Publicado em: 21/06/2022

Requer ao Executivo Municipal que realize a pavimentação da Rua Inis de Oliveira Fernandes, no bairro Chácara.

REQUERIMENTO 16/2022 Publicado em: 07/06/2022

Requer ao Executivo uma melhor explicação sobre a seguinte situação, visto que muitos cidadãos estão em dúvida:

  • Se a contagem de tempo para recebimento do anuênio (adicional de tempo de serviço) concedido aos (às) servidores (as), foi reiniciada? Tendo em vista que a vigência da Lei Complementar173/2020 que congelou tal benefício, foi finalizada em 31 de dezembro de 2021. Sendo assim, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, esse tempo dever ser começado a ser contado.

 

REQUERIMENTO 15/2022 Publicado em: 07/06/2022

Requer ao Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativa o balancete completo da Usina de Reciclagem, bem como, extratos bancários, desde o início do mandato.

REQUERIMENTO 14/2022 Publicado em: 24/05/2022

Requer que seja concedido um aumento na subvenção concedida ao Manto Nossa Senhora da Conceição, uma vez que, muitas são suas demandas e não estão conseguindo cumprir com suas obrigações. Assinado por todos os vereadores da Casa.

REQUERIMENTO 13/2022 Publicado em: 24/05/2022

Requer esclarecimentos sobre o motivo de ter sido retificado o Edital da Licitação 50/2022 / pregão presencial 023/2022, exigindo que o veículo a ser adquirido seja a partir do ano de 2012 e  dessa forma restringindo a licitação a um número menor de participantes. 

REQUERIMENTO 12/2022 Publicado em: 24/05/2022

Requer informações se o Executivo irá regulamentar através de Projeto de Lei adicional de insalubridade aos  agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias, aproveitando oportunidade para agradecer pelo envio do Projeto de Lei Complementar, que altera a Lei Complementar 04/2019, alterando o vencimento de tais profissionais. Assinado por todos os vereadores da Casa.

REQUERIMENTO 11/2022 Publicado em: 07/05/2022

Requerer esclarecimentos sobre previsão de conclusão do estudo de Impacto Financeiro pela empresa PLANEJAR que vem sendo realizado para devido reajuste aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

   

REQUERIMENTO 10/2022 Publicado em: 07/05/2022

Requer informações sobre escassez de materiais odontológicos no Posto de Saúde Virgílio Carneiro de Miranda, distribuição dos materiais entre os profissionais e sobre a aquisição dos mesmos. Assinado pelos vereadores Celso Martins de Souza, Daniel José Fernandes Moreira, Guilherme de Oliveira Garcia, Gustavo de Castro Fernandes, José Gomes, José Marcos de Oliveira, José Marcos Mendes Ricardo e Silvana Couto Mendes Sabino.

REQUERIMENTO 09/2022 Publicado em: 07/05/2022

Requer informações sobre todos os alugueis pagos pela prefeitura, informando também para quem é pago, por qual motivo e valor pago pelo aluguel.

REQUERIMENTO 08/2022 Publicado em: 23/04/2022

Requer Prestação de contas das seguintes emendas:

  • 100 mil reais do Dep. Federal Reginaldo Lopes para saúde.
  • 50 mil reais do Dep. Estadual Cristiano Silveira para compra do carro para saúde.
  • 50 mil reais do Dep. Estadual Marquinho Lemos, para calçamento.
  • 140 mil reais do Dep. Federal Padre João para saúde.

REQUERIMENTO 07/2022 Publicado em: 23/04/2022

Requer cópia do procedimento licitatório e planejamento do que será feito com asfalto (Processo Licitatório 18/2022, pregão presencial 09/2022) adquirido por cerca de 3 milhões, 327 mil e 550 reais.

REQUERIMENTO 06/2022 Publicado em: 23/04/2022

Requer informações sobre todas as empresas que prestam serviços para a Prefeitura e o SAAE.

REQUERIMENTO 05/2022 Publicado em: 08/04/2022

Solicita que o Executivo encaminhe a Esta Casa o Estatuto Municipal do Servidores da Área da Saúde além do Plano de Cargo e Carreira dos mesmos. 

REQUERIMENTO 04/2022 Publicado em: 07/04/2022

Solicita informações sobre projeto para calçamento da rua Amélia Oronila e se tal obra está licitada.

REQUERIMENTO 03/2022 Publicado em: 23/03/2022

Requerimento assinado por todos os vereadores solicitando ao executivo informações sobre pagamento do reajuste salarial dos professores e sobre repartição do Fundeb.

REQUERIMENTO 02/2022 Publicado em: 23/02/2022

Solicita ao Executivo Municipal que avalie o quadro de vagas para professores, auxiliares de serviços gerais, auxiliar de creche e monitor de ônibus, nomeando os aprovados no Concurso Público, evitando-se o grande número de contratos temporários. 

REQUERIMENTO 01/2022 Publicado em: 08/02/2022

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem – DER-MG, requerimento para que cortem os Eucaliptos que encontram-se as margens da rodovia MG-280, entre a localidade de Grama e a Cachoeira de Nossa cidade, uma vez que, estão gerando riscos as vidas dos que ali passam em períodos chuvosos.