Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº 1.595, de 19 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”.
Dispõe sobre denominação de Rua Antônio de Oliveira Miranda o logradouro público localizado no município de Senador Firmino, próximo ao Alto Samambaia.
Dispõe sobre a denominação de Rua Professora Inez das Graças Pires de Miranda o logradouro público logradouro público localizado no município de Senador Firmino, no bairro Boa Vista
Dispõe sobre a denominação de Rua Prefeita Elma Nogueira Fiorillo o logradouro público localizado no município de Senador Firmino, próximo à Rua Francisco Vilela.
Dispõe sobre denominação de Rua Frei Márcio Cabral Carneiro o lagradouro público localizado no Município de Senador Firmino, próximo à Av. Henrique Gamarano.
Abre crédito especial no valor de R$14.229,23 ( quatorze mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos) as seguintes dotações do Município de Senador Firmino.
“Altera o valor da Subvenção Social concedida ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador Firmino para o exercício de 2024, bem como acrescenta o inciso VII, do artigo 1º, da Lei 1.575/2023, e dá outras providências”.
Institui a Política Municipal de Prioridade no atendimento a Cidadãos em Tratamento Oncológico no atendimento Privado e Público no Município de Senador Firmino - MG”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde a aos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.
Dá denominação de "Silvio Vieira Silva", ao prédio sede da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, Prédio localizado na Praça Raimundo Carneiro, no bairro Chácara. (Autoria do vereador Guilherme de Oliveira Garcia)
Ratifica a alteração, pelo Município de Senador Firmino, do contrato do Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZM.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. (Autoria do vereador Jorge Guimarães de Oliveira)
Altera os artigos 1º e 3º, bem como o Anexo I, todos da Lei Municipal nº 1.468/2021, alterada parcialmente pela Lei Municipal 1.553/2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 86.558,23 (oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos) as seguintes dotações do Município de SENADOR FIRMINO.
Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede e dá outras providências.
Dá denominação de “José Avelino”, a parte da Travessa Maria Goreth do Carmo Pereira, Travessa localizada no Loteamento Amélia Oronila, no bairro Chácara.
Institui no Município de Senador Firmino o projeto sobre a padronização das placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos e dá outras providências.
“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM - no Município de Senador Firmino, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Senador Firmino a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião Médio Rio Pomba – CIMERP -, podendo assinar o protocolo de intenções, e dá outras providências.”
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário, no âmbito do município de Senador Firmino-MG.
Dispõe sobre a extensão temporária da carga horária do Professor PII e altera os Anexos II e V da Lei Complementar 19/2010 e suas alterações posteriores, e dá outras providências
"Concede revisão geral anual ao Secretário Adjunto de Serviço de Transporte e Manutenção de Veículos e ao Secretário Adjunto de Saúde do município de Senador Firmino e da outras providências."
" Altera o valor da subvenção Social concedida à Coorporação Musical Nossa Senhora da Conceiçao de Senador Firmino para o exercício de 2023,e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.”“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Combustível aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Senador Firmino, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde no âmbito do Município de Senador Firmino e dá outras providências
Institui, no âmbito do município de Senador Firmino, Estado de Minas Gerais, o Programa ‘Licitação para todos’ de ampliação da Publicidade e Transparência das licitações de aquisição e contratação realizadas pelo Poder Executivo, estabelecendo obrigatoriedade de veicular nas redes sociais
Altera o valor da Subvenção Social concedida à Casa Beneficente São Vicente de Paulo de Senador Firmino para o exercício de 2022, e dá outras providências
Projeto de Lei "apoio para vencer" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e dá outras providências.
Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº 1516, de 21 de junho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Acrescenta parágrafos primeiro, segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto ao artigo 1º e incisos IV e V ao artigo 5º, todos da Lei Municipal nº 1.369/2017.
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 24.687,50 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) as dotações do Município de SENADOR FIRMINO.
Institui processo democrático de escolha de diretores das Escolas Municipais de Senador Firmino, em atendimento à Meta 17 do Plano Nacional de Educação, Meta 19 do Plano Municipal de Educação de Senador Firmino e dá outras providências.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo município de Senador Firmino/mg para fins de absorção dos anos finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências.”
Concede Revisão Geral Anual ao Secretário Adjunto de Serviço de Transporte e Manutenção de Veículos e ao Serviço de Transporte e Manutenção de Veículos e ao Secretário Adjunto de Saúde do Município de Senador Firmino e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal 1457 que "Institui o Diário Oficial do Município de Senador Firmino e dá outras providências"
Autoriza o Poder Executivo a efetivar repasse de recursos financeiros do tesouro municipal ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Senador Firmino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Emenda SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei do Executivo nº 01 de 2022 que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Senador Firmino-MG".
Altera o parágrafo 2º do artigo 2º, bem como os Anexos I e II, e revoga o parágrafo 3º do mesmo artigo 2º, todos da Lei Municipal nº 1468/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Reinaldo Pereira Sabino na Comunidade dos Corrégos dos Lanas, localizado no município.