RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 002/2023 Publicado em: 08/02/2023

Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Firmino.

RESOLUÇÃO 001/2023 Publicado em: 24/01/2023

Dispõe sobre o reajuste, a título de Revisão Geral Anual, nos subsídios dos Agentes Políticos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Senador Firmino, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 035/2022 Publicado em: 01/12/2022

Dispõe sobre concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Senador Firmino e dá outras providências

RESOLUÇÃO 012/2022 Publicado em: 05/08/2022

Autoriza a Câmara Municipal de Senador Firmino-MG a prestar homenagem ao Centro de Treinamento Alcateia pela campanha nos Jogos Escolares de Minas Gerais JEMG – Etapa Estadual, disputada em Uberaba-MG.

RESOLUÇÃO 011/2022 Publicado em: 06/07/2022

Estabelece o Site Oficial da Câmara Municipal de Senador Firmino-MG e o Diário Oficial da Associação Mineira dos Municípios - AMM-MG o meio oficial para publicação dos avisos de editais de qualquer licitação da Câmara Municipal de Senador Firmino-MG e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 010/2022 Publicado em: 21/06/2022

“ Altera o caput do artigo 5º, da Resolução nº 002/2016 e a Resolução Complementar nº 036/2017, que “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO”.

RESOLUÇÃO 009/2022 Publicado em: 21/05/2022

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Senador Firmino-MG e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 008/2022 Publicado em: 20/05/2022

Dispõe sobre modificações na estrutura física móvel e imóvel da sede da Câmara Municipal.

RESOLUÇÃO 007/2022 Publicado em: 22/03/2022

Dispõe sobre à baixa no patrimônio de bens que, por sua natureza, utilidade e estado de conservação foram considerados sem utilidade para a Câmara Municipal.

RESOLUÇÃO 006/2022 Publicado em: 07/02/2022

Dispõe sobre o uso de internet wi-fi livre no entorno da Câmara Municipal de Senador Firmino-MG.

RESOLUÇÃO 005/2022 Publicado em: 07/02/2022

Dispõe sobre o uso das redes sociais pela Câmara Municipal de Senador Firmino-MG.

RESOLUÇÃO 004/2022 Publicado em: 07/02/2022

Cria o centro de atendimento ao cidadão-(cac), no âmbito da Câmara Municipal de Senador Firmino-mg, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 003/2022 Publicado em: 07/02/2022

Institui e Regulamenta a transmissão em tempo real das sessões preparatórias, ordinárias, extraordinárias, solenes ou especiais da Câmara Municipal de Senador Firmino de maneira a garantir a transparência do processo legislativo e dá outros providências.

RESOLUÇÃO 002/2022 Publicado em: 19/01/2022

Dispõe sobre à baixa no patrimônio de bens que, por sua natureza, utilidade e estado de conservação foram considerados sem utilidade para a Câmara Municipal.

RESOLUÇÃO 001/2022 Publicado em: 19/01/2022

Dispõe sobre o reajuste, a título de Revisão Geral Anual, nos subsídios dos Agentes Políticos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Senador Firmino, e dá outras providências.